Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa...
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Encontramos 45 resultados para o termo Incentivo Fiscal
Rio Grande do Sul
Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais...
- 06/05/2024
- 20:49:32
- Política
Dívida
Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um...
- 22/04/2024
- 13:59:38
- Política
Economia & Política
Nove municípios mineiros vencem o XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
Os municípios de Cabo Verde, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Coqueiral, Nova Lima, Paracatu, Pirapora, Uberaba e Varginha são os...
- 17/04/2024
- 15:14:47
- Minas Gerais
Rodrigo Pacheco
Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da...
- 02/04/2024
- 13:34:22
- Política
Governo Federal
Padilha reafirma compromisso do governo em aumentar a arrecadação
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta terça-feira (31), que a prioridade do governo...
- 31/10/2023
- 15:46:08
- Política
Eduardo Braga
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na...
- 28/10/2023
- 15:41:38
- Política
Carf
Projeto do Carf é sancionado com vetos
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo...
- 21/09/2023
- 21:35:18
- Política
Carf
Projeto do Carf é sancionado com vetos
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo...
- 21/09/2023
- 20:05:02
- Política
Ministério dos Portos e Aeroportos
Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e...
- 13/09/2023
- 16:35:33
- Política
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